Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar acordo de parcelamento junto ao Instituto de Previdência e Assistência de Marialva e dá outras providências.
Verbetes: Firmar acordo, parcelamento, débitos, IPAM, Instituto de Previdência e Assistência de Marialva, contribuição previdenciária patronal
Veja MaisSÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.(Alterada pela Lei Municipal nº 1759/2013)
Verbetes: Estima, Receita, fixa, Despesa, Município de Marialva, Exercício Financeiro de 2013, Orçamento, Lei Orçamentária, LOA
Veja MaisSÚMULA: Institui critérios e procedimentos de seleção de beneficiários para o programa de distribuição de calcário a pequenos produtores rurais e dá outras providências.
Verbetes: Institui, critérios, procedimentos, seleção, beneficiários, programa, distribuição, calcário, pequenos produtores rurais
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre celebração de Contrato de Concessão de Uso de Bens Móveis com a Associação dos Agricultores de Marialva - AAMA.
Verbetes: Celebração, contrato de concessão de uso de bens móveis, Associação dos Agricultores de Marialva, AAMA, propriedades rurais,
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre isenções de tributos na forma de Lei Municipal nº 582/04, combinada com os termos da Lei Municipal nº 1.026/07 e da Lei Municipal n º 1.495/11.
Verbetes: Isenção, isenções, tributos, Lei Municipal nº 582/04, Lei Municipal nº 1026/07, Lei Municipal nº 1495/11, recolhimento, cofres públicos, exercício de 2012, contribuintes
Veja MaisSúmula: Denomina Via Pública.
Verbetes: Denomina, via pública, Rua João Hungari, Jardim Itamarati II, Lotes de Terras nºs 121-A e 122, Gleba Patrimônio Marialva
Veja MaisSúmula: Autoriza doação em forma de premiação, de bens móveis que especifica, por ocasião da 19ª Edição da Festa da Uva Fina de Marialva.
Verbetes: Doação, premiação, bens móveis, 19ª Festa da Uva Fina de Marialva 2012, expositores, concurso qualidade da uva exposta
Veja MaisSúmula: Autoriza doação em forma de premiação, de bens móveis que especifica.
Verbetes: Doação, premiação, bens móveis, Concurso Rainha, 19ª Festa da Uva Fina de Marialva 2012
Veja MaisEmenta: Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Verbetes: Crédito Adicional Suplementar, Orçamento Geral do Município, R$ 370.000,00, Secretaria Municipal de Administração, Reserva de Contingência
Veja MaisSúmula: Altera data de feriado municipal constante da Lei Municipal nº 1.603/11 para o corrente exercício.
Verbetes: Feriado Municipal Altera, Lei Municipal nº 1.603/11 Aniversário, fundação do Município de Marialva
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