Súmula: Estabelece mão única em trecho de via pública.
Verbetes: Mão única, via pública, Rua Nossa Senhora do Rocio, trecho, Rua Dionízio Herrera Hernandes, Rua Papa João XXIII, sinalização, trânsito
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o desconto no pagamento de tributos municipais para o exercício de 2015.
Verbetes: Desconto, pagamento, tributos municipais, IPTU, taxas de coleta de lixo, de combate a incêndio e de conservação de vias, contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, exercício 2015
Veja MaisSÚMULA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MARIALVA DESTINADO A PROMOVER A SAÚDE, A QUALIDADE DE VIDA E DO MEIO AMBIENTE, A ORGANIZAR A GESTÃO E ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO.
Verbetes: Institui, Plano Municipal de Saneamento Básico Participativo do Município de Marialva, saúde, qualidade de vida e do meio ambiente
Veja MaisSúmula: Estipula critérios para a utilização, administração e permissão de uso do Restaurante HiromoToyohara, do Pavilhão de Exposição e a Casa da Uva, todos no Parque da Uva.
Verbetes: Estipula, critérios, utilização, administração, permissão, uso, Restaurante Hiromo Toyohara, Pavilhão de Exposição, Casa da Uva, Parque da Uva, eventos
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre indicação ao cargo de Diretora-Presidente do IPAM, nos termos da Lei Municipal nº 1.477/10.
Verbetes: Indicação, cargo, Diretora-Presidente, IPAM, Patricia Erica Hamada Bonjiorno
Veja MaisSúmula: Cria a Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública; cria a Guarda Municipal de Marialva; cria cargos de provimento efetivo e em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, altera as Leis nºs 1529, de 1º de junho de 2011 e 1761, de 25 de julho de 1995; revoga a Lei nº 1822, de 1 (...)
Verbetes: Cria, criação, Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública, altera, Lei Municipal nº 1529/2011, Lei Municipal 1761/95, Lei Municipal nº 1357/2010, cargo, vagas, guarda municipal, agente da autoridade de trânsito
Veja MaisEmenta: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Verbetes: Crédito Adicional Suplementar e Especial Orçamento Geral do Município R$ 1.215.000,00
Veja MaisSúmula: Alteração finalidade de trecho da Avenida Cristóvão Colombo, para que o mesmo seja agregado a Praça Santos Dumont.
Verbetes: Alteração, finalidade, trecho, Avenida Cristovão Colombo, Praça Santos Dumont, unificação
Veja MaisSúmula: Estabelece mão única na Rua Titoshi Miyamoto e dá outras providências.
Verbetes: Estabelece, mão única, Rua Titoshi Miyamoto, trecho, Avenida Padre Théo Hermann, Rua Sebastião Alves da Silva, Jardim Salem Chade, trânsito
Veja MaisSúmula: Permite o estacionamento nas duas laterais em trecho da Rua Formosa e dá outras providências.
Verbetes: Permite, permissão, estacionamento, laterais, Rua Formosa, trecho, Av. Cristóvão Colombo, Rua Presidente Nereu Ramos, trânsisto
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