Súmula: Dispõe sobre a proibição de entrada, colocação e manutenção de vasos, buquês de flores acondicionados em sacos plásticos, floreiras e outros recipientes que não possuam condições de escoamento de água do seu interior nos túmulos e jazigos dos Cemitérios Públicos Municipais, com exceção daque  (...)

Verbetes: Proibição, entrada, colocação, manutenção de vasos, buquês de flores, sacos plásticos, floreiras, escoamento, água, túmulos, jazigos, cemitérios públicos municipais

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 817/2006.                                                                                                                                                                                         

Verbetes: Altera, dispositivos, Lei Municipal nº 817/2006, anexo único, vencimento Grupamento Corpo de Bombeiros Agente da Defesa Civil                                             

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.                                       

Verbetes: LOA - Lei Orçamentária Anual Exercício Financeiro 2016 Estima receita Fixa despesa Orçamento Anual Executivo, Legislativo, Saema, Ipam                     

Súmula: Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos, para reparar danos causados no ambiente escolar do Município de Marialva-Paraná e dá outras providências.

Verbetes: Obrigatório, obrigatoriedade, implementação, atividades, fins educativos, preservação, reparar, reparação, danos, ambiente escolar, PAE - prática de ação educacional, MAE - manutenção ambiental escolar, educação, escola, disciplina, professor, magistério, penalidades, infração

Súmula: Destina recursos da economia orçamentária da Câmara Municipal de Marialva, ao Executivo Municipal de Marialva, para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI no Jardim Itália, o qual será denominado de CEMEI - Izabel Maria Artero Parra.

Verbetes: Recursos, Orçamento Câmara Municipal, construção, Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, Jardim Itália, Izabel Maria Artero Parra                         

Súmula: Destina recursos da economia orçamentária da Câmara Municipal de Marialva, ao Executivo Municipal de Marialva, para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI no Conjunto Habitacional Antônio de Almeida Rosa.(Alterada pela Lei Municipal nº 2.044/16)

Verbetes: Recursos, economia orçamentária, Câmara Municipal, Poder Legislativo de Marialva, CEMEI, Centro Municipal de Educação Infantil, Conjunto Habitacional Antonio de Almeida Rosa, exercício financeiro 2015, construção

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.                                                                 

Verbetes: Contratar, operações de crédito, Agência de Fomento do Paraná S/A, R$ 4.250.000,00, pavimentação de vias urbanas, recape                                                           

Súmula: Dispõe sobre isenções de tributos na forma da Lei Municipal nº 582/04, combinada com os termos das Leis Municipais nºs 1.026/07 e 1.495/11.   

Verbetes: Isenções, tributos, idosos, aposentados e pensionistas, exercício de 2015                                                                                                                                                         

Súmula: Autoriza doação em forma de premiação, de bens móveis que especifica, por ocasião da 21ª Edição da Festa da Uva Fina de Marialva.                         

Verbetes: Doação, premiação, bens móveis, 21ª edição, Festa da Uva Fina de Marialva, 2015, concurso de qualidade da uva exposta, concurso rainha                               

Súmula: Destina recursos da economia orçamentária da Câmara Municipal de Marialva, ao Executivo Municipal, para ampliação, recuperação e melhoramentos no imóvel onde está instalado o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Dolores Colhado Villa Verde.

Verbetes: Recursos, economia orçamentária, Câmara Municipal, Poder Legislativo de Marialva, CEMEI, Centro Municipal de Educação Infantil, Dolores Colhado Villa Verde, exercício financeiro 2015, ampliação, recuperação, melhoramentos, revoga Lei Municipal nº 2015/15