Súmula: Cria o Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município-COEM, o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Verbetes: Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia, Calendário Oficial de Eventos do Município-COEM, Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, dia 12 de maio, campanhas de esclarecimento e rotinas, preservação da saúde da população, portadores de doença, pacie (...)
Veja MaisSúmula: Institui o Programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Marialva e dá outras providências.
Verbetes: Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, móveis, roupas, remédios, coleiras, guias, casinhas, bolsa de transporte e brinquedos.
Veja MaisSúmula: Altera as Leis Municipais nºs 1.365/2010 e 1.366/2010 em seu Anexo II, referente ao cargo de Advogado e Assessor de Imprensa e Anexo III.1, referente ao cargo de advogado.
Verbetes: Altera, nova redação, Lei Municipal nº 1.365/2010, Lei Municipal nº 1.366/19, Anexo II, Anexo III-1, advogado, assessor de imprensa, carga horária, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, Organização Político-Administrativa da Câmara Municipal, Estrutura Administrativa, Servidores Legislativo
Veja MaisSúmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Verbetes: LOA, Lei Orçamentária Anual, exercício 2020
Veja MaisSúmula: Institui o Programa Marialva Florida e dá outras providências.
Verbetes: Programa Marialva Florida, flores, ajardinamento, paisagismo, Termo de Cooperação
Veja MaisSúmula: Institui o Programa Saúde Itinerante no município de Marialva e dá outras providências.
Verbetes: Programa Saúde Itinerante, áreas médicas, odontológicas, políticas sanitárias, ambientais, redução, prevenção, minimização, diagnósticos, controle, tratamento, risco de doenças
Veja MaisSúmula: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Marialva, e dá outras providências.
Verbetes: Institui, Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, COMTER, Fundo Municipal do Trabalho do Município de Marialva, FMT, sistema público de emprego
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel, com a finalidade única e exclusiva de ser instalado Hospital no referido imóvel.
Verbetes: Contrato, concessão de uso de bem imóvel, hospital, Pronto Atendimento Municipal - PAM, Jardim Eldorado, políticas de saúde, serviços médicos e hospitalares
Veja MaisSÚMULA: Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA e dá outras providências.
Verbetes: Cria, Programa Municipal de Economia Solidária, incentivo, empreendedorismo
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre isenção de tributos na forma da Lei Municipal nº 2.293/19, combinada com os termos da Lei Municipal nº 1.026/07.
Verbetes: Isenção de tributos e taxas, IPTU, requerimento
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