Súmula: Torna obrigatória a divulgação do serviço Disque Denúncia - 181 no município de Marialva e dá outras providências.
Verbetes: Torna obrigatória, divulgação, serviço Disque Denúncia, 181
Veja MaisSúmula: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marialva (COEM), o Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19.
Verbetes: Institui, Calendário Oficial de Eventos do Município de Marialva, COEM, Dia Municipal, homenagem, vítimas, Covid-19, 12 de março, preservar, memória, saudar, profissionais de saúde, enfrentamento, pandemia
Veja MaisSúmula: Altera o Art. 8º da Lei Municipal nº 1.389/2010.
Verbetes: Consignações, contratação, créditos consignados, folha de pagamento, servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas, altera, nova redação, Lei Municipal nº 1389/2010, revoga, revogação, Lei Municipal nº 2360/2020
Veja MaisSÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, VISANDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DA RATIFICAÇÃO DE TERMO D (...)
Verbetes: Contrato, contratualização, consórcio público intermunicipal, gestão, Amusep, Proamusep, implantação, manutenção, execução, programa, descentralização, municipalização, licenciamento ambiental, ratificação, termo de adesão, contrato de programa e rateio, meio ambiente, revoga, Lei Municipal nº 2264/ (...)
Veja MaisSúmula: Institui a Taxa Ambiental Municipal e dá outras providências.
Verbetes: Institui, Taxa Ambiental Municipal
Veja MaisSúmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2.022, e dá outras providências.
Verbetes: Estima, Receita(RS 151.178.268,34), fixa, Despesa(R$ 147.096.845,84), LOA, Lei Orçamentária Anual, exercício 2022, Orçamento Geral do Município
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2022 a 2025.
Verbetes: PPA, Plano Plurianual, período 2022 - 2025
Veja MaisSúmula: Dá denominação ao Paço Municipal de Marialva.
Verbetes: Denomina, Paço Municipal de Marialva, João Gonçalves de Medeiros
Veja MaisSúmula: Cria a Medalha do Mérito Desportivo.
Verbetes: Medalha do Mérito Desportivo do Município de Marialva, Semana do Dia Municipal do Desportista, 16 de junho.
Veja MaisSúmula: Denomina de “Viaduto João Pinheiro de Carvalho”, o viaduto da Vila Antonio, desta cidade.
Verbetes: Denomina, Viaduto João Pinheiro de Carvalho, Vila Antonio, passagem inferior de veículos, km. ferroviário 316+600m.
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