SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIALVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                       

Verbetes: LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício financeiro 2023, orçamento fiscal, Poder Executivo, Poder Legislativo, IPAM, SAEMA, Receita - R$ 220.849.706,42

Súmula: Denomina de “Auditório Maestro Antônio Pepato”, o auditório da Casa da Cultura Hélio Depieri.                                                                                                 

Verbetes: Denomina, denominação, "Auditório Maestro Antônio Pepato", Casa da Cultura Hélio Depieri, música sertaneja de raiz, músico multi-instrumentista, maestro da Orquestra Raiz Sertaneja de Marialva.

Súmula: Dispõe sobre Feriados Municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências. (Alterada pela Lei Municipal nº 2.600/2023)                             

Verbetes: Feriados Municipais, exercício de 2023, feriados móveis, 07 de abril - Sexta-Feira da Paixão, 08 de junho - "Corpus Christi", feriados fixos, 13 de maio - Nossa Senhora de Fátima (Padroeira do Município), 14 de novembro - Aniversário de Fundação do Município.

Súmula: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Marialva e dá outras providências.                                                                                 

Verbetes: Sistema Único de Assistência Social do Município de Marialva, SUAS, gestão das políticas públicas de Assistência Social, programas, benefícios, população, Plano Municipal de Assistência Social (2022-2025), Conselho Municipal de Assistência Social, prevenção, superação das vulnerabilidades e riscos   (...)

SÚMULA: Dispõe sobre a inclusão de conteúdos programáticos no currículo do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal de ensino na forma que especifica e dá outras providências.

Verbetes: Inclusão, conteúdos programáticos, currículo, ensino fundamental, escolas, rede pública municipal, Ética e Cidadania, patriotismo, moral, ações sustentáveis, meio ambiente, treinamento, capacitação de pessoal docente, parcerias com órgãos públicos, convênios com universidades, entidades governament  (...)

Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até 300.000,00 (trezentos mil reais).                                                                                                                         

Verbetes: Crédito especial, Orçamento Geral do Município, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Secretaria Municipal de Educação, recurso Superávit Financeiro, aquisição de imóvel, ampliação do Centro Municipal de Educação Dolores C. Vila Verde, alunos, Jardins Paraiso, Vila Antonio, Vila Messias, Luzia Megia  (...)

SÚMULA: Dispõe sobre a implantação do “Projeto Samuzinho nas Escolas Públicas Municipais" e dá outras providências.                                                                     

Verbetes: Implantação, Projeto Samuzinho, Escolas Públicas Municipais, Semana da Saúde, crianças, ações de conscientização, ligações indevidas (trotes, acidentes) emergência 192, prevenção, quadro funcional, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Condutores Socorristas, SAMU Norte Novo Marialva, SAMU Base Desce  (...)

Súmula: Dispõe sobre a indicação ao cargo de Diretora-Presidente do IPAM, nos termos da Lei Municipal nº 1.477/10.                                                                       

Verbetes: Indicação, cargo, Diretora-Presidente, IPAM - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Marialva, Lei Municipal nº 1.477/10, Servidora Pública PATRÍCIA ERICA HAMADA BONJIORNO, Técnico em Contabilidade, mandato, 04 (quatro) anos.

Súmula: Estabelece diretrizes para implementação de Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do município de Marialva.                       

Verbetes: Estabelece, diretrizes, implementação, Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, precariedade, menstruação, falta de acesso, produtos de higiene, absorvente higiênico

Súmula: Denomina de “Rua Sebastião Antonio da Silva (Tatá)” a atual Rua “Projetada 11” do Jardim Eldorado, desta cidade.                                                           

Verbetes: Denomina, denominação, Rua Sebastião Antonio da Silva (Tatá), Jardim Eldorado, frentista, posto de gasolina, trocador de óleo.