SÚMULA: Dá nova redação ao art. 21, da Lei Complementar n.º 08/93, de 07 de dezembro de 1 993 (IPAM).
Verbetes: Ipam
Veja MaisSÚMULA: Dá nova redação ao inciso IV, do art. 10, da Lei Complementar n.º 08/93 – (IPAM).
Verbetes: Ipam
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao art. 102, da Lei Complementar n.º 07/93, de 07/12/93.
Verbetes: Regime Jurídico Único licença prêmio
Veja MaisSÚMULA: Dá nova redação ao artigo 21, da Lei Complementar n.º 08/93, de 07 de dezembro de 1 993 (IPAM).
Verbetes: Ipam
Veja MaisSÚMULA: Dá nova redação ao art. 21, da Lei Complementar n.º 08/93, de 07 de dezembro de 1 993 (IPAM).(Corresponde à Lei Municipal n.º 1965/98)
Verbetes: Ipam
Veja MaisSÚMULA: Dá nova redação ao inciso IV, do art. 10, da Lei Complementar n.º 08/93 – (IPAM).(Corresponde à Lei Municipal n.º 1964/98)
Verbetes: Ipam
Veja MaisSÚMULA: Dá nova redação à artigos e acrescenta parágrafos à artigos na Lei Complementar n.º 08/93, de 07/12/93.(Revogada em todo o seu teor, pela Lei Complementar nº 20/2004)
Verbetes: Ipam
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.