SÚMULA:Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.(Alterada pelas Leis Complementares n.ºs 09/02, 12/2002, 15/03, 25/2005, 37/05, 84/08, 105/2010, 165/12, 255/15, 256/15, 310/17, 314/17 e 352/2020)
Verbetes: Código Tributário Municipal
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 311, da Lei Complementar n.º 06/92, de Posturas.
Verbetes: Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento de Marialva Legislação urbanística Posturas Alteração Nova redação ao inciso XIII, do artigo 311, da Lei Complementar n.º 06/92.
Veja MaisSúmula: Altera o art. 108, da Lei Complementar nº 07/93.
Verbetes: Altera art. 108, da Lei Complementar nº 07/93 Férias Regime Jurídico Único
Veja MaisSúmula: Especifica as doenças graves, contagiosas ou incuráveis, que possibilitam a aposentadoria por invalidez permanente, nos termos do art. 40, § 1°, I,da CF. (Revogada pela Lei Complementar nº 49/06)
Verbetes: Ipam Doenças graves, contagiosas ou incuráveis Aposentadoria Altera Lei Complementar nº 08/93
Veja MaisSúmula: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 07/93.
Verbetes: Regime Jurídico Único Altera dispositivo da Lei Complementar nº 07/93 férias Art. 106, parágrafo § 2º
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao § 11, a que se refere o artigo 1º, da Lei Complementar nº 14/99.
Verbetes: Regime Jurídico Único Proventos Nova redação Lei Complementar nº 14/99
Veja MaisSúmula: Acrescenta o artigo 1º à Lei Complementar nº 01/2001.
Verbetes: Acrescenta artigo 1º Lei Complementar nº 01/2001 Contratação de pessoal por tempo determinado
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre a contratação de Pessoal por Prazo Determinado e dá outras providências. (Alterada pela Lei Complementar nº 02/01)
Verbetes: Contratação de pessoal por prazo determinado
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