SÚMULA: Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município Marialva.(Alterado pelas Leis Complementares nºs 129/11, 141/2011, 178/12, 180/12, 181/12, 196/13, 197/13, 200/13, 215/14 e 216/14)
Verbetes: Perímetro Urbano Município de Marialva Plano Diretor
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre tarifas de fornecimento de água e esgoto para o exercício de 2.010 e dá outras providências.
Verbetes: Tarifas de fornecimento de água e esgoto para exercício de 2010
Veja MaisSÚMULA: Institui o Plano Diretor Municipal de Marialva. (Regulamentado pela Lei Complementar nº 228/14) (Alterado pelas Leis Complementares nºs 228/14, 235/14 e 282/16) (Revogada pela Lei Complementar nº 346/2020)
Verbetes: Institui o Plano Diretor Municipal de Marialva
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre desconto em pagamento de tributos municipais exigidos pelo município, para o exercício de 2010.
Verbetes: Desconto pagamento tributos municipais Exercício 2010 Impostos, taxas, IPTU
Veja MaisSúmula: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 65/2007, de 5 de setembro de 2007 e dá outras providências.
Verbetes: Consolida legislação Regime Jurídico Estatutário instituído pela Lei Complementar nº 07/93 Altera, alteração, nova redação, dispositivo Lei Complementar nº 65/2007, § 5º, parágrafo 5º, art. 17, posse, declaração de bens e valores
Veja MaisSúmula: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 5/1992, de 20 de abril de 1992, e dá outras providências.
Verbetes: Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento Obras e Edificações Altera dispositivos Lei Complementar nº 05/1992 Nova redação, alteração
Veja MaisSúmula: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 65/2007.
Verbetes: Altera dispositivo Lei Complementar nº 65/2007 § 2º, art. 106 Revoga Lei Complementar nº 86/09 Licença prêmio Regime Jurídico Estatutário
Veja MaisSúmula: Dá nova delimitação a Zona Central indicada no Anexo I e constante do § 1º, do Art. 3º, da Lei Complementar nº. 3/92, de 20 de abril de 1.992 e anexa o mapa com a delimitação da Zona Central - ZC, no anexo I, da referida Lei.
Verbetes: Uso e Ocupação do Solo Urbano Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento Nova delimitação zona central Lei Complementar nº 3/1992
Veja MaisSúmula: Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 74/08.
Verbetes: Dá nova redação dispositivos Lei Complementar nº 74/08 Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Marialva - REFIS Tributos, impostos, taxas
Veja MaisSúmula: Acrescenta dispositivos que especifica, na Lei Complementar nº 03/92.
Verbetes: Uso e Ocupação do Solo Urbano Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento Acrescenta dispositivos Lei Complementar nº 03/92, art. 3º, inciso VII, art. 10-A Zona de Eixo de Comércio, Serviço e Indústrias - ECSI
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