Súmula: Altera o Art. 31 da Lei Complementar nº 08, de 04 de dezembro de 2001.
Verbetes: Código Tributário Municipal, altera, acrescenta, Lei Complementar nº 8/2001, Título III, Do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, Capítulo IV, Da Base de Cálculo, Termo de Avaliação, imposto, valor venal do imóvel, bens ou direitos transmitidos
Veja MaisSúmula: Prorroga prazo constante da Lei Complementar nº 347/2020, referente ao Programa do REFIS.
Verbetes: Programa de Recuperação Fiscal de Marialva - REFIS, altera, nova redação, Lei Complementar nº 347/2020, tributos, impostos, taxas, dívida, débitos, prazo, contribuintes, inadimplentes, exercício 2020, prorroga prazo, 7 de dezembro de 2020.
Veja MaisSúmula: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 349/2020.
Verbetes: Altera, revoga, nova redação, Lei Complementar nº 300/2017, Lei Complementar nº 349/2020, Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Marialva, Procuradoria Geral do Município, órgãos de assessoramento, assessor jurídico do gabinete do prefeito, Unidade de Gestão e Assessoria, Procurado (...)
Veja MaisSUMÚLA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ. (Alterada pela Lei Complementar nº 350/2020)
Verbetes: Altera, nova redação, Lei Complementar nº 300/2017, Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Marialva, Procuradoria Geral do Município, órgãos de assessoramento, assessor jurídico do gabinete do prefeito, Unidade de Gestão e Assessoria, Procurador Geral, Assessoria do Procurador, Dir (...)
Veja MaisSúmula: Acrescenta disposições na Lei Complementar nº 65/2007 e dá outras providências.
Verbetes: Altera, nova redação, acrescenta, Lei Complementar nº 65/2007, concessões, servidor publico efetivo, cedido, cessão, outro órgão público, administração direta, indireta, sociedade de economia mista.
Veja MaisSÚMULA: Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 74/08 com suas alterações e dá outras providências.(Alterada pela Lei Complementar nº 351/2020)
Verbetes: Programa de Recuperação Fiscal de Marialva - REFIS, altera, nova redação, Lei Complementar nº 74/2008, tributos, impostos, taxas, dívida, débitos, prazo, contribuintes, inadimplentes, exercício 2020
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Marialva/PR e dá outras providências.(Alterada pelas Leis Complementares nºs 362/2021, 398/2023 e 399/2023)
Verbetes: Institui o Plano Diretor Municipal de Marialva
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Marialva, revoga a Lei Complementar nº 104/10 e suas posteriores alterações e dá outras providências.(Alterada pelas Leis Complementares nºs 365/2021 e 390/2022)
Verbetes: Plano de cargos, carreira e remuneração, profissionais, educação pública municipal de Marialva, educação infantil, ensino fundamental, professores, revoga, Lei Complementar nº 104/2010, magistério
Veja MaisSÚMULA: Dá nova redação ao § 2°, do Art. 56, da L. C. n° 65/07, alterado pela L. C. n° 326/2019.
Verbetes: Altera, nova redação, Lei Complementar nº 65/2007, Regime Jurídico Estatutário, das vantagens, auxílio, filho excepcional, deficiente, deficiência, incapaz para o trabalho, servidor ativo, inativo, regime estatutário, celetista, Administração Direta, Indireta, R$ 700,00
Veja MaisSÚMULA: Dá nova redação ao § 1°, do Art. 56, da L. C. n° 65/07, alterado pela L. C. n° 325/2019.
Verbetes: Altera, nova redação, Lei Complementar nº 65/2007, Regime Jurídico Estatutário, das vantagens, auxílio-natalidade
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