Súmula: Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias.
Verbetes: Suplementação de dotações orçamentárias Orçamento Geral Crédito Adicional Suplementar
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao § 2° e acrescenta os incs. I, II e III e letras “a” e “b”, no Art. 2°, da Resolução n° 03/92, de 04/12/92.
Verbetes: Nova redação Regimento Interno Resolução nº 03/92, de 04/12/92 autorizar utilização do prédio da Câmara
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao § 3º, do Art. 7º, da Resolução nº 03/92, de 04/12/92.
Verbetes: Nova redação Resolução nº 03/92 Regimento Interno Sessões ordinárias terças-feiras
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Agentes Políticos e aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 03/2011)
Verbetes: Concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos municipais
Veja MaisSúmula: Transforma o Parágrafo Único do Art. 148, em § 1º, acrescenta os §§ 2º, 3º, 4º, e inc. I e o § 5º. Dá nova redação ao Art. 201, a letra “D”, do Inc. I, do Art. 209, ao Parágrafo único, do Art. 226, ao Art. 228 e acrescenta o § 1º, ao Art. 230, transforma o Parágrafo único, do Art. 233 em § (...)
Verbetes: Regimento Interno Resolução nº 03/92 Alteração Nova redação Transforma Acrescenta Suprime
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao § 1º, do art. 2º, ao § 3º, do art. 7º, ao art. 390 e ao § 2º, do art. 391, da Resolução nº 03/92, de 04/12/92 - (Regimento Interno).
Verbetes: Dá nova redação Resolução nº 03/92 Regimento Interno Reuniões Solenes e Comemorativas Sessões Ordinárias terças-feiras 19:00 horas Subsídios Licença
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre concessão em regime de Adiantamento aos Vereadores, Presidente e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Marialva e dá outras providências.
Verbetes: Concessão regime de adiantamento vereadores, presidente, servidores públicos Câmara Municipal Marialva
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao § 3º, do Art. 7º, da Resolução nº 03/92 (Regimento Interno).
Verbetes: Nova redação Resolução nº 03/92 Regimento Interno Sessões ordinárias terças-feiras 19:00
Veja MaisSúmula: Em conformidade com o Art. 19, da Lei Orgânica e Arts. 64, 67, 68, inc. I a V, 90, 238, inc. II e 285, inc. IV, letra “A”, do Regimento Interno, ficam constituídas as COMISSÕES PERMANENTES, da Câmara Municipal para o biênio 2005/2006.
Verbetes: Eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2005/2006.
Veja MaisSúmula: Constitui a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o 1º Biênio, da 13ª Legislatura.
Verbetes: Constitui a Mesa Diretora 1º biênio(2005/2006) 13ª Legislatura
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