Súmula: Dá nova redação aos Inc. XX e XXI, do Art. 34, nova redação aos artigos 31, 32 e 52, nova redação ao Art. 70, nova redação à Letra “C”, do Inc. XV, do art. 70 e nova redação ao Art. 77, da Lei Orgânica do Município de Marialva.
Verbetes: Emenda à LOM Emenda à Lei Orgânica do Município de Marialva
Veja MaisSúmula: Acrescenta ao § 2º, o Inc. VII e ao § 3º, 1, a letra “H”, ambos do art. 25, dá nova redação ao Inc. XVII, do art. 57, nova redação ao art. 14, nova redação ao Inc. XIV, do art. 8º e substitui a palavra Parágrafo, pelo símbolo §, da Lei Orgânica do Município.
Verbetes: Emenda à Lei Orgânica do Município - LOM emenda
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao § 1°, do Art. 10, da Lei Orgânica do Município.
Verbetes: Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) Alteração Nova redação parágrafo 1º, art. 10 Fixa-se em 11 o número de vereadores
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