PROJETO DE LEI ORDINÀRIA Nº 91/2020 DO PODER LEGISLATIVO, que “Denomina Oficialmente Rua do Loteamento Penha I ” Autor: Vereador Everaldo Dal Posso
Veja Mais“Institui Políticas Públicas de divulgação de cartazes telefônicos informativos dos Órgãos de Segurança Pública e demais entidades no Município de Penha”.
Veja Mais“Acrescenta inciso IV ao artigo 2º da Lei Ordinária nº 3164/2020 que “INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“Acresce dispositivos na Lei nº 2254, de 17 de abril de 2009 e dá outras providências”.
Veja MaisObjeto: Projeto de Lei Ordinária Nº 94/2020 do Poder Legislativo, que “ACRESCENTA A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NA 'CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)' EXPEDIDA POR ESTE MUNICÍPIO.”
Veja MaisAltera redação da Lei nº 2016, de 25 de novembro de 2004
Veja Mais“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM ÁREA DE PROPRIEDADE DE R.T.C. PARTICIPAÇÕES LTDA”.
Veja MaisOfício Nº 185/2020 encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 37/2020. Ementa: “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.843, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS/SERVIÇOS INDUSTRIALIZADOS E OUTROS PRODUTOS EM VEN (...)
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