ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Veja MaisAutoriza ao Executivo Municipal a celebrar Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Público.
Verbetes: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Público.
Veja MaisCria a Escolinha de Futsal da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e dá outras providências.
Verbetes: Escolinha de Futsal.
Veja MaisRevoga a lei nº 2.170, de 08/07/96, que autorizou o Executivo Municipal a fazer doação de terreno à empresa SECORE - Seleção e Comércio de Recicláveis Ltda. e dá outras providências.
Verbetes: Revoga a lei nº 2.170, de 08/07/96.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a Dar Gratificação as Professoras do Município.
Verbetes: Gratificação - Professoras do Município.
Veja MaisDispõe sobre os atos de limpeza Pública e dá outras providências.
Verbetes: Atos de Limpeza Pública.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terrenos, situados no Conjunto Habitacional Antônio Laranjo, aos donatários que especifica e dá outras providências.
Verbetes: Doação de terrenos, situados no Conjunto Habitacional Antônio Laranjo.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno à Sociedade Hípica de Oliveira Ltda.,e dá outras providências.
Verbetes: Doação de terreno - Sociedade Hípica de Oliveira Ltda.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno à empresa Marlon Rosa de Oliveira -ME , e dá outras providências.
Verbetes: Doação de terreno - empresa Marlon Rosa de Oliveira-ME.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a credenciar Pessoas Jurídicas para arrecadarem exações.
Verbetes: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para arrecadarem exações.
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