Autoriza ao Executivo Municipal a fazer doação de terrenos à Clin Off do Brasil Ltda.
Verbetes: Doação de terreno - Clin Off do Brasil Ltda.
Veja MaisAprova o Bairro Novo Eldorado, na cidade, de propriedade de Barros e Almeida Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Verbetes: Bairro Novo Eldorado.
Veja MaisReduz o prazo consignado no artigo 1º, da Lei 1.673, de 08/11/88.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a conceder ou permitir Exploração de Linha Intra-Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros.
Verbetes: EXPLORAÇÃO DE LINHA INTRA-MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
Veja MaisRevoga a Lei nº 2.178, de 25/09/1996, que autorizou o Executivo Municipal a fazer doação de terreno à Indústria e Comércio de Móveis Beija-Flor Ltda., e dá outras providências.
Verbetes: Revoga a Lei nº 2.178-96.
Veja MaisDá nova redação ao artigo 2º, da lei nº 2.281, de 19.04.99, que aprovou o Bairro Eldorado, na cidade.
Verbetes: Altera a redação ao artigo 2º, da lei nº 2.281-99.
Veja MaisAprova o Bairro Rosário de Cima, na cidade, de propriedade de Geralda Magela Vieira Moreira.
Verbetes: Aprova o Bairro Rosário de Cima.
Veja MaisAutoriza ao Executivo Municipal a fazer doação de terreno a Sra. Terezinha da Cruz Silva e dá outras providências.
Verbetes: Doação de terreno - Sra. Terezinha da Cruz Silva.
Veja MaisAutoriza ao Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Sr. João Bosco e dá outras providências.
Verbetes: Doação de terreno - Sr. João Bosco.
Veja MaisAutoriza ao Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao sr. Gilberto José Ribeiro e dá outras providências.
Verbetes: Doação de terreno ao Sr. Gilberto José Ribeiro.
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