Inclui programa e ação ao Plano Plurianual previsto para o quadriênio 2.002 a 2.005, constante da Lei Nº2.363 de 22/10/2001, e dá outras providências.
Verbetes: Inclui ação ao Plano Plurianual previsto para o quadriênio 2.002 a 2.005.
Veja MaisAutoriza ao Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Programa de 2.004, constante da Lei Nº 2.438 de 04/11/2003.
Verbetes: Abertura de Crédito Especial no Orçamento Programa de 2004.
Veja MaisDispõe sobre Utilidade Pública Municipal.
Verbetes: Dispõe sobre Utilidade Pública Municipal.
Veja MaisAutoriza a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.
Verbetes: Concessão de subvenções sociais.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais objetivando a reinstalação do sub-destacamento policial militar no Distrito de Morro do Ferro.
Verbetes: Aprova policiamento no Distrito de Morro do Ferro.
Veja MaisDá nova redação aos artigos 1º e 2º da lei municipal nº 2.441, de 10.11.2003, que autorizou o Executivo Municipal a alugar imóvel para instalação do Núcleo Operacional de Florestas e Biodiversidade de Oliveira do IEF – Instituto Estadual de Florestas.
Verbetes: Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.441/03.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a firmar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida - TARD.
Verbetes: Pagamento de Dívida - CEMIG.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel da União Federal, com encargo.
Verbetes: Doação de imóvel da União Federal.
Veja MaisAutoriza a autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a receber os imóveis que especifica, sob a forma de dação em pagamento de repasses de recursos financeiros do Fundo de Investimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – FISAAE ao Município, autorizados pela lei 2.387, de 08 d (...)
Verbetes: Dação em Pagamento - imóveis - empréstimos - SAAE.
Veja MaisDispõe sobre doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais.
Verbetes: Doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais.
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