Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Oliveira para o Exercício de 2006.
Verbetes: Lei Orçamentária 2005/2006 - Exercício de 2006.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a doar a posse e a propriedade de terreno localizado no bairro Acácio Ribeiro, no Município de Oliveira – ao Grupo Terceira Idade, e dá outras providências.
Verbetes: Doação de terreno - Grupo Terceira Idade.
Veja MaisDá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.326, de 19 de julho de 2000 – “Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno à Empresa Centro de Formação de Condutores Tropicália Ltda.” –, e dá outras providências.
Verbetes: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.326/00.
Veja MaisAltera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.559, de 21.09.2005 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento, e dá outras providências”.
Verbetes: Altera redação do artigo 2º da Lei nº 2.559/05.
Veja MaisAltera redação do artigo 6º e Anexos da Lei nº 2.480, de 14.07.2004 – “Aprova o loteamento “Bairro Alvorada”, de terreno urbano localizado no Bairro Retiro das Pedras, com área total de 30.198,00 m² (trinta mil, cento e noventa e oito metros quadrados), de propriedade de João de Lourdes Rabiço e sua (...)
Verbetes: Altera redação do artigo 6º e Anexos da Lei nº 2.480/04.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a receber, em Reversão, o terreno doado à empresa Minas Bolsas, Comércio e Indústria Ltda. e dá outras providências.
Verbetes: Reversão de terreno - empresa Minas Bolsas, Comércio e Indústria Ltda.
Veja MaisAutoriza o Município de Oliveira a permutar imóveis do seu patrimônio disponível, para fins que especifica, sem torna para qualquer das partes, por outro cujo domínio pertence a Novo Horizonte Empreendimentos Ltda.
Verbetes: Permuta de imóveis - Novo Horizonte Empreendimentos Ltda.
Veja MaisConcede abono pecuniário aos contratados diretos do Município de Oliveira/MG.
Verbetes: Abono pecuniário aos contratados diretos do Município de Oliveira/MG.
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