Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências.
Verbetes: Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.
Veja MaisAcresce o Artigo 7º à Lei Municipal nº 2.635, de 17.10.2006 – “Autoriza a concessão de subvenções sociais e dá outras providências”.
Verbetes: Acresce o artigo 7º à Lei nº 2.635/06.
Veja MaisAltera redação da Lei nº 2.427, de 18.07.2003 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências” – e dá outras providências.
Verbetes: Altera redação de artigos da Lei nº 2.427/03.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Oliveira para o exercício de 2007.
Verbetes: Lei Orçamentária 2006/2007.
Veja MaisCria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Oliveira – Minas Gerais.
Verbetes: Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Clube do Cavalo de Oliveira e dá outras providências.
Verbetes: Utilidade Pública - Clube do Cavalo de Oliveira.
Veja MaisAltera redação das prioridades da Assistência Social para o exercício de 2007, artigos 1º, 13 e 19 da Lei nº 2.621, de 14.09.2006 que “Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município de Oliveira/MG para o exercício de 2007” – e dá outras providências.
Verbetes: Altera a redação dos artigos 1º, 13 e 19 da Lei nº 2.621/06.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais –, e dá outras providências.
Verbetes: Subvenção Social à APAE.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a receber, em Reversão, o terreno doado à empresa Versa5 Comércio e Representações Ltda., para então, agregá-lo ao terreno do antigo Matadouro Público Municipal; bem como, autoriza a vendê-lo através de licitação, modalidade concorrência e dá outras providências.
Verbetes: Reversão do terreno doado à empresa Versa5 Comércio e Representações Ltda.
Veja MaisDispõe sobre áreas especiais de estacionamento, mediante remuneração e dá outras providências.
Verbetes: Áreas especiais de estacionamento.
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