Altera o art. 1º da Lei nº 3.858, de 18 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso de área constante do patrimônio público e dá outras providências.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Oliveira, Estado de Minas Gerais, para o Exercício de 2023.
Veja MaisInstitui a “Semana Municipal do Empreendedorismo” e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem do Município de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece, nos contratos de prestação de serviços de pessoas físicas e jurídicas celebrados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Oliveira, a exigência de prestação de contas a Câmara Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, por anulação total ou parcial, na Lei Nº 3851 – LOA/2022, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Reintegração social Beija-Flor para transferência de recursos financeiros a serem aplicados nas atividades da entidade e dá outras providências.
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