Acresce Parágrafo Único ao Art. 1º, da Lei Complementar nº 038, de 25 de maio de 2000, e dá outras providências.
Verbetes: Acresce Parágrafo Único ao Art. 1º, da LC 038
Veja MaisDispõe sobre a regulamentação do §4º do Inciso XIII do Art. 205 da Lei Orgânica Municipal para o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis no Município de Oliveira e Distrito de Morro do Ferro e dá outras providências.
Verbetes: Recolhimento e destinação dos pneus inservíveis
Veja MaisAltera o Art. 12, da Lei Complementar 127, de 05 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Verbetes: Altera o Art. 12 LC 127
Veja MaisAltera o Anexo da Lei Complementar nº 137, de 06.10.2009 – “Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o PSF – Programa de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.
Verbetes: Altera a LC 137 e revoga a LC 145
Veja MaisAltera o Anexo da Lei Complementar nº 137, de 06.10.2009 – “Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o PSF – Programa de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.
Verbetes: Altera LC 137 - Médicos PSF.
Veja MaisAltera o Parágrafo 3º do Artigo 1º, da Lei Complementar nº. 143, de 24.06.2010.
Verbetes: Altera LC 143.
Veja MaisAltera a Tabela de Vencimentos dos Servidores do Municipio de Oliveira e dá outras providências.
Verbetes: Tabela de Vencimentos e Impasol
Veja MaisAltera a Lei Complementar 140/2010 e dá outras providências.
Verbetes: Altera a Lei Complementar 140/2010
Veja MaisTransfere a Biblioteca Pública Municipal “José do Nascimento Teixeira” da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura para a da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, dando outras providências.
Verbetes: Transfere biblioteca
Veja MaisAltera os valores consignados nos níveis e graus da Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais.
Verbetes: Salário Mínimo - tabela de vencimentos
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