"Autoriza a prorrogação do prazo da "Quinzena da Conciliação" e dá outras providências".
Verbetes: Quinzena da Conciliação
Veja MaisAltera Dispositivos da Lei Complementar 123/2008 e dá outras providências.
Veja MaisAltera data da “Quinzena da Conciliação” e dá outras providências.
Verbetes: Quinzena da Conciliação
Veja Mais"Autoriza a 'Quinzena da Conciliação' e dá outras providências"
Verbetes: Quinzena da Conciliação
Veja Mais"Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal do Município de Oliveira e dá outras providências'.
Verbetes: Plano Diretor
Veja Mais"Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 003/92 de 21/08/1992- Plano de Cargos e Salários do serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE de Oliveira/MG, alterada pela Lei Complementar nº 155 de 01/07/2011".
Verbetes: Altera o Anexo III da LC 003/92.
Veja Mais"Altera o Anexo da Lei Complementar nº 137, de 06.10.2009- "Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o PSF- Programa de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências".
Verbetes: Altera o Anexo da LC 137-09
Veja MaisAltera Anexo I da Lei Complementar n° 139 de 18/11/2009 e dá outras providências.
Verbetes: Altera Anexo I da Lei Complementar n° 139/09
Veja Mais"Transformar cargo no quadro de cargos comissionados do Município de Oliveira e dá outras providências".
Verbetes: Transforma cargo - Diretor
Veja Mais"Altera os Anexos I e III da lei Complementar nº 003/92 de 21/08/1992- Plano de Cargos e Salários do Serviço de Água e Esgoto- SAAE de Oliveira/MG".
Verbetes: Altera os Anexos I e III da LC 03/92
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