Altera a redação do art. 66, da Lei Complementar nº 02, de 12 de dezembro de 1990, que instituiu o Código Tributário do Município de Oliveira e da outras providências.
Veja MaisAcrescenta parágrafo único ao artigo 50 da Lei Complementar n° 160, de 22 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.402, de 30 de dezembro de 2002, que institui no Municípo de Oliveira a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149A da Constituição Federal, alterada pela Lei Complementar nº 68, de 27 de fevereiro de 2003
Veja MaisAltera o anexo da Lei Complementar 191, de 11 de julho de 2013 e dá outras providências.
Veja Mais"Altera redação do artigo 35, da LC 38/2000 e dá outras providências".
Veja Mais"Altera redação do artigo 89, da LC 12/94; revoga o artigo 91 da LC 12/94; altera redação do artigo 92 da LC 12/94 e dá outras providências".
Veja MaisDispõe sobre a instituição do pagamento de passagens a servidores municipais e altera lei na forma que especifica.
Veja MaisAltera o Anexo I, da Lei Complementar 12, de 16 de março e 1994, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o artigo 5º, da Lei Complementar 181/2013, alterado pela Lei Complementar nº 191/2013, Altera a redação do art. 15 da Lei Complementar nº 191/2013 e insere no quadro geral de servidores instituído pela Lei Complementar 191/2013 as funções criadas pela Lei Complementar nº 188/2013, e dá outras (...)
Veja Mais"Altera redação do art. 18 da Lei Complementar 003/1992 e dá outras providências".
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