Aprova as Contas do Município de Oliveira, referente ao exercício de 2004.
Veja Mais“Rejeita Veto Total apresentado à Emenda Modificativa nº 8 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2015 - MODIFICA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A" e "B" DO INCISO III DO ART. 11.
Veja Mais“Rejeita Veto Total apresentado à Emenda Supressiva nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2015 - Suprime o art. 41º.
Veja Mais“ Acolhe Veto Total apresentado à Emenda Modificativa nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2015 ".
Veja Mais“Rejeita Veto Total apresentado ao Projeto de Lei Complementar de nº 03 de 08 de outubro de 2015, “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 216, de 17 de setembro de 2014, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Oliveira”;
Veja Mais“ Acolhe Veto Total apresentado à emenda de nº 01, de 14 de outubro de 2015 - Renumera e acresce artigo ao Projeto de Lei 14/2015".
Veja Mais"Rejeita Veto Total apresentado ao Projeto de Lei nº 37, de 23 de julho de 2015 que Dispõe sobre a criação do Programa "Passe Livre", que constitui na concessão de acesso gratuito ao transporte público municipal e dá outras providências"
Veja Mais“Confirma a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento de 2016 para a Câmara Municipal de Oliveira”.
Veja MaisAcolhe veto total apresentado ao Projeto de Lei nº 038, de 24 de julho de 2015 que versa sobre: "Institui o Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos com a Fazenda Pública Municipal, concede remissão e dá outras providências”;
Veja Mais"Acolhe veto total apresentado à emenda aditiva 03 e às emendas modificativas nº 02 e 04 de 12/08/2015 - Referente ao Projeto de Lei nº 39, de 22 de junho de 2015 - “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Oliveira, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações (...)
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