“Confirma a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento de 2021 para a Câmara Municipal de Oliveira”.                                                                                                             

Dispõe sobre a sustação parcial do Decreto nº 4.197 de 17 de abril de 2020, que dispõe e consolida os procedimentos de enfrentamento à COVID/19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a sustação parcial do Decreto nº 4.193 de 06 de abril de 2020, que dispõe e consolida os procedimentos de enfrentamento à COVID/19 e dá outras providências.

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Oliveira referentes ao Exercício Financeiro de 2015”.