Câmara Municipal de São Francisco do Sul

Decreto Legislativo 8/1998
de 22/12/1998

HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Veja Mais
Decreto Legislativo 7/1998
de 19/10/1998

Homologa Termo de Convênio que entre si celebram o Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR e a Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul.             

Decreto Legislativo 6/1998
de 20/08/1998

Aprova as contas do exercício de 1996, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Francisco do Sul.                                                     

Decreto Legislativo 5/1998
de 20/08/1998

Aprova as Contas do Exercício de 1996, do Fundo Municipal de Assistência Social de São Francisco do Sul.                                                                                           

Decreto Legislativo 4/1998
de 04/06/1998

Homologa convênio que entre si celebram, o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, e o Município de São Francisco do Sul, visando a implantação e implementação de programas sócio-educativos da liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.

Decreto Legislativo 3/1998
de 07/05/1998

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, DO EXERCÍCIO DE 1996.                                                                                                                                                   

Decreto Legislativo 2/1998
de 04/05/1998

Homologa Convênio que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família/ FEAS, e o Município de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal de Assistência Social.

Decreto Legislativo 1/1998
de 03/04/1998

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE SÃO FRANCISCO DO SUL