Câmara Municipal de Indaial

Resolução 6/2021
de 28/09/2021

Institui e regulamenta a realização de audiência pública eletrônica, como instrumento de transparência da gestão fiscal, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), e dá outras providências.

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Resolução 5/2021
de 20/05/2021

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.                                                                                                                                                                                                           

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Resolução 4/2021
de 13/05/2021

Institui e regulamenta a realização de audiência pública eletrônica, como instrumento de transparência da gestão fiscal, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), e dá outras providências.

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Resolução 3/2021
de 22/02/2021

Autoriza a Câmara Municipal de Indaial a filiar-se e contribuir anualmente com a UVESC - União dos Vereadores de Santa Catarina, com sede na capital do estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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Resolução 2/2021
de 19/02/2021

Institui e regulamenta a realização de audiência pública eletrônica, como instrumento de transparência da gestão fiscal, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), e dá outras providências.

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Resolução 1/2021
de 01/02/2021

Altera a Resolução n° 19, de 15 de dezembro 2020, e dá outras providências.                                                                                                                                                     

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Resolução 20/2020
de 15/12/2020

Define diretrizes e providências para a realização das sessões de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, e eleição da Mesa Diretora e Comissões, em 1° de janeiro de 2021, e dá outras providências.

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Resolução 19/2020
de 15/12/2020

Adota medidas administrativas relativas ao cumprimento da jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Indaial, enquanto vigorar o Decreto n° 2.128, de 24 de março de 2020, que “declara situação de emergência no município de Indaial, define medidas adicionais para a prevenção e enfrenta  (...)

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Resolução 18/2020
de 14/12/2020

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Indaial e dá outras providências.                                                                           

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Resolução 17/2020
de 27/11/2020

Institui procedimentos para a cessão do plenário do Poder Legislativo Indaialense para a Secretaria de Saúde do município de Indaial e dá outras providências.

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