Dispõe sobre incentivos para a agricultura e autoriza a implantação do programa Troca-Troca de sementes e produtos agricolas no Município de São Lourenço d’Oeste.
Veja MaisDispõe sobre atualização do valor venal dos imóveis do perímetro do Município e dá outras providências.
Veja MaisAltera o inciso I do artigo 9º do Estatuto do Magistério Público Municipal, que dispõe sobre o Professor de Pré-Primário e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece em unidade de BTNs a base de cálculo e a unidade de referência constantes no Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre contribuição financeira a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina - AMOSC e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de área de terras a empresa Metalúrgica Pressotto Ltda.
Veja MaisAutoriza anular dotações e Abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza firmar convenio com o Município de Campo Erê-SC, para construção de ponte sobre o rio Três Voltas, ligando a localidade de Erveira com São Bernardino.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através do Departamento de transportes e terminais.
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