Dispõe sobre a Segurança contra Sinistro em Edificações, Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros e dá outras providências.
Veja MaisCria o Programa "Bolsa Escola Municipal" e dá outras providências.
Veja MaisEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2002/2005 e dá outras providências.
Veja MaisDetermina forma de cobrança da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre autorização para efetuar serviços de máquinas e equipamentos rodoviários do Município em propriedades particulares, mediante pagamento de preço público e dá outras providências.
Veja MaisAnexa o Trevo localizado no Bairro Santa Catarina ao Perímetro Urbano da sede do Município de São Lourenço do Oeste, Atribui denominação e dá outras providências.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.