Autoriza receber imóvel em doação dos Srs. Josemar Martinello, Julio Cezar Martinello, Ivone da Silva Martinello e Jandira Paulassi Martinello e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a Reformulação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza estender a concessão do abono natalino especial aos ocupantes do cargo de conselheiro tutelar.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de uso de espaços públicos para implantação de painéis publicitários informativos e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação de Dotações no Orçamento Programa de 2008 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.742, de 09 de abril de 2008, que “Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário para atender necessidade de excepcional interesse público no âmbito do magistério público municipal, em regime jurídico especial e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a conceder "Abono Natalino Especial" aos servidores municipais ativos da administração municipal direta e indireta e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação de Dotações no Orçamento Programa de 2008 e dá outras providências.
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