Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste

Lei Complementar 93/2007
de 26/12/2007

Introduz alterações na Lei Complementar nº 010, de 28 de dezembro de 1994, alterada pelas Leis Complementares números 28, de 19 de setembro de 1997, 29, de 27 de outubro de 1997, 37, de 17 de dezembro de 2001, 47, de 26 de dezembro de 2003, 64, de 22 de dezembro de 2005 e 66, de 24 de fevereiro de 2  (...)

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Lei Complementar 92/2007
de 26/12/2007

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 078, de 22 de dezembro de 2006 e dá outras providências.                                                                                                     

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Lei Complementar 91/2007
de 26/12/2007

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 056, de 14 de outubro de 2005, alterada pelas Leis Complementares nº 069, de 24 de maio de 2006 e nº 075, de 14 de novembro de 2006 e dá outras providências.

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Lei Complementar 90/2007
de 26/12/2007

Dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.         

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Lei Complementar 89/2007
de 24/10/2007

Altera a Lei Complementar nº 81, de 16 de março de 2007.                                                                                                                                                                                           

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Lei Complementar 88/2007
de 24/10/2007

Altera a Lei Complementar nº 80, de 16 de março de 2007.                                                                                                                                                                                           

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Lei Complementar 87/2007
de 11/10/2007

Dispõe sobre a contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde para atendimento do Programa de Saúde da Família – PSF e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS.

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Lei Complementar 86/2007
de 08/10/2007

Cria cargo e função especial de confiança na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.

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Lei Complementar 85/2007
de 08/10/2007

Dispõe sobre a contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde para atendimento do Programa de Saúde da Família – PSF e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS.

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Lei Complementar 84/2007
de 21/06/2007

Dispõe sobre a criação de empregos públicos para atendimento do Programa de Saúde da Família e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

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