Revoga o artigo 14 da lei complementar nº 090, de 26 de dezembro de 2007, alterada pela lei complementar nº 094, de 26 de junho de 2008.                           

Dispõe sobre a criação de emprego público para atendimento do Programa de Saúde da Família e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da Biblioteca Pública Municipal, cria cargos na Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, alterada pelas Leis Complementares n°s 069, de 24/05/2006; 075, de 14/11/2006 e 091, de 26/12/2007 e altera dispositivo da Lei Complementar n° 081, de 16 de março de 2007, al  (...)

Altera o Quadro de Vagas constantes do Anexo IV da Lei Complementar n° 090, de 26 de dezembro de 2007.