Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste

Lei Complementar 113/2009
de 22/12/2009

Altera a Lei Complementar n° 111, de 17 de dezembro de 2009 e dá outras providências.                                                                                                                                 

Veja Mais
Lei Complementar 112/2009
de 22/12/2009

Altera a Lei Complementar nº 090, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Complementar 111/2009
de 17/12/2009

Altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, e concede recomposição na remuneração dos servidores públicos municipais da administração direta, ativos, inativos, pensionistas e conselheiros tutelares, e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Complementar 110/2009
de 17/12/2009

Altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005 e dá outras providências.                                                                                                                                     

Veja Mais
Lei Complementar 109/2009
de 04/12/2009

Altera a Lei n° 298, de 18 de dezembro de 1979, que institui o Código Tributário Municipal, e a Lei n° 581, de 23 de dezembro de 1988, que institui o Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis, e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Complementar 108/2009
de 19/11/2009

Altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005 e dá outras providências e dá outras providências.                                                                                   

Veja Mais
Lei Complementar 107/2009
de 19/11/2009

Revoga dispositivos do Código Tributário Municipal instituído pela Lei n° 298, de 18 de dezembro de 1979, alterada pela Lei Complementar n° 104, de 29 de setembro de 2009, e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Complementar 106/2009
de 16/11/2009

Insere o Art. 22-A à Lei Complementar Municipal n° 090 de 26 de dezembro de 2007.                                                                                                                                         

Veja Mais
Lei Complementar 105/2009
de 06/11/2009

Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005 e Lei Complementar n.º 99, de 03 de fevereiro de 2009 e dá outras providências e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Complementar 104/2009
de 29/09/2009

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal instituído pela Lei n°298, de 18 de dezembro de 1979 e da Lei n° 581, de 23 de dezembro de 1988 e dá outras providências.

Veja Mais

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade