Altera a Lei Complementar n° 111, de 17 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 090, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, e concede recomposição na remuneração dos servidores públicos municipais da administração direta, ativos, inativos, pensionistas e conselheiros tutelares, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 298, de 18 de dezembro de 1979, que institui o Código Tributário Municipal, e a Lei n° 581, de 23 de dezembro de 1988, que institui o Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005 e dá outras providências e dá outras providências.
Veja MaisRevoga dispositivos do Código Tributário Municipal instituído pela Lei n° 298, de 18 de dezembro de 1979, alterada pela Lei Complementar n° 104, de 29 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Veja MaisInsere o Art. 22-A à Lei Complementar Municipal n° 090 de 26 de dezembro de 2007.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005 e Lei Complementar n.º 99, de 03 de fevereiro de 2009 e dá outras providências e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos do Código Tributário Municipal instituído pela Lei n°298, de 18 de dezembro de 1979 e da Lei n° 581, de 23 de dezembro de 1988 e dá outras providências.
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