“Homologa termo de Convênio nº 014, de 01/10/2003 celebrado com a Associação Comercial e Industrial de São Lourenço do Oeste - ACISLO”.                             

“Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo PCA 00/00790907, relativo às contas do exercício de 1999 do Fundo do Sistema Municipal de Assistência da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste – SC”.

“Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo PCA 00/01005103, relativo às contas do exercício de 1999 do Fundo do Sistema Municipal de Previdência da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste – SC”.

“HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E A INDUSTRIAL DE MÓVEIS GROBE LTDA”.                                     

“HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E A INDUSTRIAL ALIMENTÍCIA PARATI S/A”.                                 

“HOMOLOGA TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO COM O SERVIDOR ARI REOLON”.                                                                                                                                             

“HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO LOURENÇO DO OESTE”.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2003, ADJUDICA O OBJETO DA LICITAÇÃO PARA O PROPONENTE VENCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     

“HOMOLOGA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL”.                             

“HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL AO TRABALHADOR RURAL”.