“Altera o Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”
Veja Mais“FIXA OS LIMÍTES DO PERÍMETRO URBANO DE JUPIÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Veja MaisDispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre os municípios de Coronel Martins, Galvão, Irati, Jupiá, Novo Horizonte, Quilombo, São Bernardino e São Lourenço do Oeste, para constituição do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE, e dá outras providências.
Veja Mais“INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE RETENÇÃO, REMOÇÃO, APREENSÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM INFRAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, E DOS VEÍCULOS APREENDIDOS ENVOLVIDOS EM PROCEDIMENTOS POLICIAIS OU POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ.
Veja Mais“Altera o Orçamento Geral do Município e dá outras providências.”
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Veja MaisAutoriza o pagamento de sobre aviso a servidores municipais, e dá outras providências.
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