Dispõe sobre gratificação aos Funcionários da Câmara Municipal de Formiga (Fica instituída a gratificação mensal à Redatora e Contínuo da Câmara Municipal de Formiga de CR$200,00 para cada um)
Verbetes:
Gratificação
Lei Ordinária 975/1974
de 27/12/1974
Dispõe sobre legalização de recebimento de prestações em atraso por alienação de lotes na Vila Operária São José.
Verbetes:
Dispõe
Lei Ordinária 974/1974
de 27/12/1974
Dispõe sobre construção Tipo-Popular e dá outras providências (Ao proprietário de imóvel de comprovada carência de recursos, a PMF fornecerá a planta gratuita pra construção residencial)
Verbetes:
Dispõe
Lei Ordinária 973/1974
de 23/12/1974
Dispõe sobre denominação de Rua ( Passará a denominar-se Rua Eugênio Antônio Vilela Rua M, situada no Bairro Rua Nova)
Verbetes:
Denomina
Lei Ordinária 972/1974
de 23/12/1974
Dispõe sobre alteração no Código de Obras do Município e dá outras providências.
Verbetes:
Código
Lei Ordinária 971/1974
de 27/11/1974
Concede Isenção e dá outras providências ( Fica isento de todos os impostos e taxas municipais o imóvel denominado Casa de São Paulo Apóstolo destinada à pratica do movimento dos Cursilhos de Cristandade.
Verbetes:
Isenção
Lei Ordinária 970/1974
de 27/11/1974
Reconhece de utilidade Pública o Clube Centenário de Formiga.
Verbetes:
Reconhece
Lei Ordinária 969/1974
de 27/11/1974
Dispõe sobre denominação de logradouro (Passa a denominar Alameda Geraldo Antônio Ribeiro a avenida existente entre o Posto Ouro Negro até o trevo situado a rodovia MG-7)
Verbetes:
Denominação
Lei Ordinária 968/1974
de 27/11/1974
Dispõe sobre perdão de débitos lançados em Dívida ativa (Para Centro Espírita Wanderlei)
Verbetes:
Perdão
Lei Ordinária 967/1974
de 27/11/1974
Dispõe sobre gratificação aos encarregados dos Postos de Correio.
Verbetes:
Gratificação
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