Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Gazeta de Formiga.
Verbetes:
Utilidade
Lei Ordinária 1010/1975
de 19/12/1975
Dispõe sobre proventos do pessoal inativo (Quadro do pessoal aposentado do Município)
Verbetes:
Quadro
Lei Ordinária 1009/1975
de 19/12/1975
Institui a Unidade Fiscal (UF) e dá outras providências.
Verbetes:
Institui
Lei Ordinária 1008/1975
de 19/12/1975
Autoriza o Executivo a permutar terreno (Fica a PMF autorizado a permutar com a Sra. Maria da Glória Pires, um terreno na Vila Operária São José por terreno de propriedade da referida senhora na rua Marciano Montserrat.
Verbetes:
Autoriza
Lei Ordinária 1007/1975
de 19/12/1975
Dispõe sobre subvenções (Autorizado a conceder subvenções anuais, no exercício de 1976, a diversas instituições)
Verbetes:
Autoriza
Lei Ordinária 1006/1975
de 19/12/1975
Dispõe sobre alienação de imóveis e dá outras providências (Terrenos na Vila São José)
Verbetes:
Alienação
Lei Ordinária 1005/1975
de 27/11/1975
Dispõe sobre denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Manoel Martins Vieira, a atual Rua Guanabara)
Verbetes:
Denomina
Lei Ordinária 1004/1975
de 27/11/1975
Dispõe sobre denominação de rua (Passa a denominar rua Francisco Caldas a atual Rua Aldina Soares)
Verbetes:
Denomina
Lei Ordinária 1003/1975
de 27/11/1975
Dispõe sobre permuta de doação de imóvel nas condições que específica e dá outras providências.
Verbetes:
Imóvel
Lei Ordinária 1002/1975
de 27/11/1975
Dispõe sobre indenização de imóvel para alargamento de rua (Para continuidade da retificação do alinhamento da Rua Professor Augusto Barbosa fica a PMF autorizada a indenizar Sra. Ilza Floripes de Castro pela posse de área)
Verbetes:
Indenização
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