Aprova convênio firmado com o DER - MG e dá outras providências (Para execução de terraplanagem em vias de acesso à Vila Souza e Silva)
Verbetes:
Convênio
Lei Ordinária 1049/1976
de 07/12/1976
Dispõe sobre proventos do pessoal inativo (Quadro do pessoal aposentado do Município)
Verbetes:
Quadro
Lei Ordinária 1048/1976
de 07/12/1976
Dispõe sobre critério a ser adotado na revisão do Provento mensal da professora leiga aposentada ou em disponibilidade.
Verbetes:
Revisa
Lei Ordinária 1047/1976
de 03/12/1976
Dispõe sobre auxílio para obras públicas e dá outras providências (Para construção de salas de aulas e dependências anexas à Escola Estadual de Córrego Fundo, destinadas à extensão de séries no ensino de 1º grau)
Verbetes:
Auxílio
Lei Ordinária 1046/1976
de 03/12/1976
Dispõe sobre isenção de taxa de calçamento e dá outras providências (Isenção de taxa de calçamento a título de indenização ao Sr. Messias Veloso da Cunha)
Verbetes:
Isenção
Lei Ordinária 1045/1976
de 03/12/1976
Dispõe sobre denominação de rua (Passa a denominar-se Rua José Alves Pereira a atual Rua K, localizada no Bairro das Areias Brancas, nesta cidade)
Verbetes:
Denomina
Lei Ordinária 1044/1976
de 03/12/1976
Dispõe sobre denominação de rua (Passa a denominar-se Rua Messias Fernandes de Oliveira Neto a atual Rua G, localizada no Bairro das areias Brancas, nesta cidade)
Verbetes:
Denomina
Lei Ordinária 1043/1976
de 03/12/1976
Dispõe sobre aprovação de loteamento denominado Bairro Bela Vista (De propriedade do Sr. Antônio Rodrigues da Costa)
Verbetes:
Loteamento
Lei Ordinária 1042/1976
de 03/12/1976
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1977.
Verbetes:
Estima
Lei Ordinária 1041/1976
de 08/11/1976
Aprova Termo de Cooperação para instalação do CEAPS/Formiga (Consórcio de Entidade de Assistência e Promoção Social)
Verbetes:
Aprova
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