Aprova a Planta do Loteamento Denominado “Bairro das Oliveiras”, Neste Município. (De propriedade da firma imobiliária Santa Cecília Ltda.)
Verbetes:
Aprova Planta
Lei Ordinária 1220/1978
de 18/12/1978
Autoriza Celebração de Convênio Com o SENAR - Serviço Nacional de Formação Profissional Rural. (Para implantação do sistema educacional para capacitação profissional do homem do campo no próprio campo)
Verbetes:
Celebração-Convênio
Lei Ordinária 1219/1978
de 18/12/1978
Dispõe Sobre Alteração de Crédito Especial e Dá Outras Providências.
Verbetes:
Alteração-Crédito
Lei Ordinária 1218/1978
de 18/12/1978
Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal, e Dá Outras Providências.
Verbetes:
Quadro de Pessoal
Lei Ordinária 1217/1978
de 18/12/1978
Concede Título Honorário de Cidadã Formiguense à Srta. Lise Roy, e Dá Outras Providências.
Verbetes:
Título Honorário
Lei Ordinária 1216/1978
de 18/12/1978
Dispõe Sobre Denominação de Rua. (Passa Denominar-se Rua Dr. Ênio José Batista, a Atual Rua Carmela Dutra)
Verbetes:
Denomina
Lei Ordinária 1215/1978
de 18/12/1978
Dispõe Sobre Criação de Cargos Em Comissão, e Dá Outras Providências. (05 [cinco] cargos em comissão para Auxiliares de Escritório)
Verbetes:
Cria Cargos
Lei Ordinária 1214/1978
de 18/12/1978
Autoriza o Executivo Municipal a Assinar Convênio Para Instalação do Padrão de Entrada Simplificado “PES”, e Execução de Instalação Elétrica Interna Em Domicílios Ocupados Por Moradores Considerados de Baixa Renda.
Verbetes:
Autoriza assinatura
Lei Ordinária 1213/1978
de 18/12/1978
Autoriza Adiantamento de Numerário, e Dá Outras Providências.
Verbetes:
Adiantamento
Lei Ordinária 1212/1978
de 15/12/1978
Dispõe Sobre Denominação da Praça José Lara de Rezende. (A área urbanizada no final da Avenida Nossa Senhora das Mercês, no Bairro do Rosário)
Verbetes:
Denomina
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