Dispõe sobre alteração das alíquotas referentes ao art. 55, da lei nº 931, de 12/12/73.
Verbetes:
Alteração-alíquotas
Lei Ordinária 1595/1983
de 28/12/1983
Concede auxílio financeiro em favor da “Campanha Formiga Urgente”, movimento destinado a acudir, principalmente com gêneros alimentícios as classes mais carentes.
Verbetes:
Concede-auxílio
Lei Ordinária 1594/1983
de 28/12/1983
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr Lúcio Nogueira Ferreira de Melo.
Verbetes:
Título-Cidadania
Lei Ordinária 1593/1983
de 28/12/1983
Aprova planta de loteamento Bairro “Por do Sol”.
Verbetes:
Planta-loteamento
Lei Ordinária 1592/1983
de 01/12/1983
Dispõe sobre aprovação de nova planta de Valores e Tabelas para cálculos dos Impostos Predial e Territorial Urbano, no município de Formiga, no exercício de 1984.
Verbetes:
Aprovação-nova planta
Lei Ordinária 1591/1983
de 22/11/1983
Aprova planta do loteamento denominado “FURNAS IATE CLUBE II”, localizado no Distrito de Ponte Vila.
Verbetes:
Planta-loteamento
Lei Ordinária 1590/1983
de 22/11/1983
Aprova planta do loteamento denominado “FURNAS IATE CLUBE I”, localizado no Distrito de Ponte Vila.
Verbetes:
Planta-loteamento
Lei Ordinária 1589/1983
de 11/11/1983
Aprova planta de desmembramento (Localizado entre as ruas Leôncio Vaz da Silva, Germana da Costa Guimarães e Avenida Cel. José Justino - em Córrego Fundo de Cima).
Verbetes:
Planta-desmembramento
Lei Ordinária 1588/1983
de 11/11/1983
Autoriza permuta de imóvel (Rua Hortencia Rodrigues de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte, pelo lote à Av. Sebastião Jorge Lasmar, Bairro Santo Antônio, propriedade do Sr. Pedro Teixeira).
Verbetes:
Autoriza-permuta
Lei Ordinária 1587/1983
de 11/11/1983
Concede Título de Cidadania Formiguense a Sra. Maria Irene Pereira Vale.
Verbetes:
Título-Cidadania
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