Dispõe Sobre Isenção de Contribuição de Melhoria, e Dá Outras Providências. (à frente da E.E. Granja São Luiz, na Rua São Luiz Gonzaga e Grupo Escolar Estadual Pio XII, à rua Anibal Pires de Lima).
Verbetes:
Isenção-Contribuição
Lei Ordinária 1802/1987
de 23/12/1987
Denomina Rua José Alves Barbosa.(A Atual Rua A, no Bairro Bela Vista).
Verbetes:
Denomina-Rua
Lei Ordinária 1801/1987
de 23/12/1987
Autoriza Doação de Terreno à Associação Fraternal de Amparo à Gestante Solteira “Maria de Nazareth”, e Dá Outras Providências. (Imóvel no bairro Santo Antônio).
Verbetes:
Autoriza-doação
Lei Ordinária 1800/1987
de 11/12/1987
Aprova Termo de Compromisso Com o Programa Estadual de Alimentação Escolar, e Dá Outras Providências.
Verbetes:
Aprova-Termo
Lei Ordinária 1799/1987
de 11/12/1987
Dispõe Sobre Aceitação de Imóvel Destinado ao Prolongamento da Rua Eliza Gomes, e Dá Outras Providências. (Propriedade do Sr. Vicente Vaz da Silva).
Verbetes:
Aceitação-Imóvel
Lei Ordinária 1798/1987
de 11/12/1987
Denomina Rua Waldir de Souza. (A Atual Rua Guanabara).
Verbetes:
Denomina-Rua
Lei Ordinária 1797/1987
de 11/12/1987
Dispõe Sobre Isenção de Impostos, e Dá Outras Providências. (Concede isenção atribuída pela Lei 1759, aos herdeiros da Sra. Albertina de Paula Cabral).
Verbetes:
Isenção-Impostos
Lei Ordinária 1796/1987
de 11/12/1987
Autoriza Manutenção de Assistência à COCSEM - Cooperativa de Consumo dos Servidores Municipais de Formiga Ltda., Através da Prefeitura Municipal, e do SAAE, e Dá Outras Providências.
Verbetes:
Autoriza-Manutenção
Lei Ordinária 1795/1987
de 26/11/1987
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, e Dá Outras Providências.
Verbetes:
Criação-Conselho
Lei Ordinária 1794/1987
de 20/11/1987
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Para o Triênio 1988/1990.
Verbetes:
Aprova-Orçamento
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