Autoriza doação de imóveis (Imóvel no Bairro das Oliveiras para a firma Indaflex Ltda.)
Verbetes:
Autoriza-doação
Lei Ordinária 1838/1988
de 26/12/1988
Dispõe sobre aceitação de imóvel destinado ao alinhamento da Rua Professor Antônio da Costa Leite. (Imóvel de propriedade de Vicente Paula Cunha).
Verbetes:
Aceitação-imóvel
Lei Ordinária 1837/1988
de 26/12/1988
Incorpora à Receita Municipal o Imposto sem Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.
Verbetes:
Incorpora-imposto
Lei Ordinária 1836/1988
de 26/12/1988
Autoriza doação de terreno (ao Sr. Márcio Ferreira Alves - Imóvel no Bairro Novo Santo Antônio).
Verbetes:
Autoriza-doação
Lei Ordinária 1835/1988
de 26/12/1988
Dispõe sobre nova redação do art. 1º da lei nº 1813, de 29/06/88.
Verbetes:
Nova-redação
Lei Ordinária 1834/1988
de 26/12/1988
Autoriza doação de imóvel (Imóvel na Fazenda Vista Alegre para a firma Cal Arco Íris Ltda).
Verbetes:
Autoriza-doação
Lei Ordinária 1833/1988
de 16/12/1988
Estatuto dos Funcionários e Servidores do Município de Formiga.
Verbetes:
Estatuto-Funcionários-Servidores
Lei Ordinária 1832/1988
de 12/12/1988
Aprova o novo Regimento Interno da Biblioteca Pública Municipal.
Verbetes:
Aprova-Regimento
Lei Ordinária 1831/1988
de 12/12/1988
Institui o Imposto sobre vendas a varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVV. Conforme Art. 156, item III, e art. 34, § 1º das Disposições Constitucionais Transitórias.
Verbetes:
Institui-imposto
Lei Ordinária 1830/1988
de 12/12/1988
Denomina Rua Professor Franz. (A Atual Rua Ceará)
Verbetes:
Denomina-Rua
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