Autoriza criação da Escola Municipal de 1º Grau em Martins de Arruda. (Escola Municipal Deusdete da Silva)
Verbetes:
Autoriza-criação
Lei Ordinária 1879/1989
de 21/12/1989
Aprova a Nova Planta de valores e Tabelas para cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), do Município de Formiga.
Verbetes:
Aprova-planta
Lei Ordinária 1878/1989
de 20/12/1989
Substitui a Unidade Fiscal (UF) - Lei 1009/75, pela Unidade Fiscal da Prefeitura Municipal de Formiga (UFPMF).
Verbetes:
Substitui-UF
Lei Ordinária 1877/1989
de 15/12/1989
Altera dispositivos da Lei nº 1790, de 10/11/87, e autoriza ao Prefeito Municipal a firmar aditivo a Convênio existente entre o Município de Formiga e a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
Verbetes:
Altera-Firmar
Lei Ordinária 1876/1989
de 30/11/1989
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o período de 1990/1992.
Verbetes:
Aprova-orçamento
Lei Ordinária 1875/1989
de 30/11/1989
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1990.
Verbetes:
Estima-fixa
Lei Ordinária 1874/1989
de 13/11/1989
Institui Medalha de Honra ao Mérito ao Funcionário Público Municipal.
Verbetes:
Institui-Medalha
Lei Ordinária 1873/1989
de 13/11/1989
Cria o Sistema Opcional de PORTARIAS nos loteamentos da Região Balneária do Lago de Furnas, no município de Formiga, para vigilância, segurança e controle de entrada e saída de veículos e pessoas.
Verbetes:
Cria-Sistema
Lei Ordinária 1872/1989
de 13/11/1989
Modifica a metragem do terreno desapropriado e constante do art. 1º da Lei nº 1843, de 20/04/89, autorizando permuta de imóveis.
Verbetes:
Modifica-metragem
Lei Ordinária 1871/1989
de 30/10/1989
Dispõe sobre a participação da Prefeitura Municipal de Formiga no Projeto “Pró-Cana”, destinado ao cultivo de cana para distribuição aos produtores de leite da região de Formiga MG.
Verbetes:
Participação-Prefeitura
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