Autoriza permuta de imóveis para o fim que especifica. (Imóvel no Bairro Novo Horizonte, de propriedade do Sr. Aparício Braz Mota para Perfuração de Poço Artesiano).
Verbetes:
Permuta-imóveis
Lei Ordinária 1928/1990
de 03/12/1990
Aumenta limite para suplementação de créditos adicionais.
Verbetes:
Limite-suplementação
Lei Ordinária 1927/1990
de 29/11/1990
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1991/1993.
Verbetes:
Aprova-orçamento
Lei Ordinária 1926/1990
de 29/11/1990
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1991.
Verbetes:
Estima-Fixa
Lei Ordinária 1925/1990
de 29/11/1990
Aumenta limite para suplementação de Créditos Adicionais.
Verbetes:
Limite-suplementação
Lei Ordinária 1924/1990
de 30/10/1990
Altera redação do art. 3º da Lei nº 1875/89.
Verbetes:
Altera-redação
Lei Ordinária 1923/1990
de 30/10/1990
Denomina Rua Alcindo da Silva Leão. (A Atual Rua Sem Denominação, com início na Rua principal de Córrego Fundo do Meio).
Verbetes:
Denomina-Rua
Lei Ordinária 1922/1990
de 05/10/1990
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1991.
Verbetes:
Estabelece-diretrizes
Lei Ordinária 1921/1990
de 05/10/1990
Autoriza doação de imóvel (No Bairro Santo Antônio para a Firma Geraldo Santos e Cia Ltda. - Auto Mecânica de Recuperação).
Verbetes:
Doação-imóvel
Lei Ordinária 1920/1990
de 25/09/1990
Autoriza criação da Escola Municipal de 1º Grau localizado no Bairro Souza e Silva. (Escola Municipal Arlindo de Mello).
Verbetes:
Criação-escola
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