Autoriza assinatura de convênio, doação de equipamentos (Assinar convênio com a Empresa MAGNECON Telecomunicações e Construções Ltda, visando a implantação de terminais telefônicos na cidade de Formiga, e também com a TELEMIG).
Verbetes:
Convênio-doação
Lei Ordinária 1983/1991
de 09/12/1991
Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Verbetes:
Institui-Fundo
Lei Ordinária 1982/1991
de 09/12/1991
Institui o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento - CMSS, referenda assinatura de Convênio com o Estado de Minas Gerais.
Verbetes:
Institui-Conselho
Lei Ordinária 1981/1991
de 02/12/1991
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.
Verbetes:
criação-Conselho
Lei Ordinária 1980/1991
de 25/11/1991
Dispõe sobre política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal, Conselhos Tutelares
Verbetes:
Política-municipal
Lei Ordinária 1979/1991
de 25/11/1991
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1992/1994, elaborado na forma da legislação vigente.
Verbetes:
Aprova-Orçamento
Lei Ordinária 1978/1991
de 25/11/1991
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1992.
Verbetes:
Estima e fixa
Lei Ordinária 1977/1991
de 18/11/1991
Autoriza doação de imóvel para os fins que especifica (Imóvel na Fazenda Vista Alegre à Firma Calney Ltda).
Verbetes:
Autoriza-doação
Lei Ordinária 1976/1991
de 14/11/1991
Concede licença para utilização de logradouro público (Ao Sr. José Almeida da Costa - licença par instalação de Trailler de lanches, à Praça Vigário João Ivo, em Córrego Fundo de Cima).
Verbetes:
Concede-licença
Lei Ordinária 1975/1991
de 18/11/1991
Concede licença para utilização de logradouro público (Ao Sr. Geraldo Cristiano de Oliveira - licença para instalação de Trailler de Lanches, à Av. Paulo de Brito)
Verbetes:
Concede-licença
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