Concede licença para utilização de logradouro público ao Sr. Gilmar de Castro Hora (licença para instalação de Trailler de Lanches, à Praça Capitão Galiano Lima).
Verbetes:
Concede-Licença
Lei Ordinária 2207/1993
de 30/12/1993
Denomina Rua Marechal do Ar Eduardo Gomes. (antiga a Rua “L”, No Bairro Santo Antônio)
Verbetes:
Denomina-Rua
Lei Ordinária 2206/1993
de 30/12/1993
Autoriza a doação de imóvel urbano do município à Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio. (Imóvel no Bairro Novo Santo Antônio).
Verbetes:
Autoriza-Doação
Lei Ordinária 2205/1993
de 30/12/1993
Denomina o Parque Municipal Leopoldo Corrêa. (Praia Popular)
Verbetes:
Denomina-Parque
Lei Ordinária 2204/1993
de 30/12/1993
Altera redação do art. 1º, acrescenta artigos e parágrafos a lei 1171/78. ( Jornal A CIDADE)
Verbetes:
Altera-Redação
Lei Ordinária 2203/1993
de 27/12/1993
Autoriza recebimento de prédio e equipamentos escolares do Estado de Minas Gerais para o Município de Formiga.
Verbetes:
Autoriza-Recebimento
Lei Ordinária 2202/1993
de 27/12/1993
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Gonçalves.
Verbetes:
Utilidade-Pública
Lei Ordinária 2201/1993
de 27/12/1993
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos da Vargem Grande.
Verbetes:
Utilidade-Pública
Lei Ordinária 2200/1993
de 20/12/1993
Autoriza concessão de reajuste salarial aos Servidores do município de Formiga, ativos e inativos, e da administração direta e indireta.
Verbetes:
Reajuste-Salarial
Lei Ordinária 2199/1993
de 21/12/1993
Concede ao Poder Executivo, autorização para firmar termos de cessão gratuita entre o município e o DETEL/MG.
Verbetes:
Firmar-Termo
Carregando arquivo ...
Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.