Autoriza o Executivo Municipal de Formiga, firmar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para cooperação técnica para implantação do Programa Pro-Horta.
Verbetes:
Firmar-convênio
Lei Ordinária 2373/1994
de 28/12/1994
Autoriza o Executivo do Município de Formiga, firmar convênio com o comércio de Formiga, para viabilizar compras a crédito, pelos servidores do Município e sua autarquia, para desconto em folha.
Verbetes:
Firmar-convênio
Lei Ordinária 2372/1994
de 28/12/1994
Dispõe sobre redação do art. 1º da Lei nº 1835, e altera redação do artigo 2º da Lei 1813, de 29/06/88.
Verbetes:
Redação-artigo
Lei Ordinária 2371/1994
de 26/12/1994
Reconhece de Utilidade Pública a Comunidade Kolping de Teodoros.
Verbetes:
Reconhece-Utilidade
Lei Ordinária 2370/1994
de 19/12/1994
Estabelece normas para contratação de mão-de-obra no município de Formiga, para execução de Projetos oriundos de contratados da Prefeitura Municipal.
Verbetes:
Estabelece-normas
Lei Ordinária 2369/1994
de 20/12/1994
Aprova Planta de Valores e Tabelas para cálculo de IPTU.
Verbetes:
Aprova-planta
Lei Ordinária 2368/1994
de 19/12/1994
Reconhece de Utilidade Pública o Moto Clube de Formiga.
Verbetes:
Reconhece-Utilidade
Lei Ordinária 2367/1994
de 12/12/1994
Autoriza abertura de crédito suplementar. (Secretaria de Saúde e Saneamento).
Verbetes:
Abertura-crédito
Lei Ordinária 2366/1994
de 09/12/1994
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1995.
Verbetes:
Estima-Fixa
Lei Ordinária 2365/1994
de 09/12/1994
Aprova o Plano Plurianual de Governo para o Triênio 1995/1997, elaborado na forma da Legislação vigente.
Verbetes:
Aprova-Plano
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