Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais no âmbito do Município de Formiga e dá outras providências.
Verbetes: Incentivo-Fiscal
Veja MaisInstitui a agenda municipal de eventos e promoções no Município de Formiga.
Verbetes: Institui-Agenda
Veja MaisAutoriza a desafetação e doação do imóvel que menciona e dá outras providências
Verbetes: Desafetação-Doação
Veja MaisAutoriza a doação do imóvel que menciona para instalação de empresa e dá outras providências.
Verbetes: Doação-Imóvel
Veja MaisDispõe sobre a circulação de veículos com cargas pesadas, perigosas e fétidas dentro da área urbana do Município de Formiga.
Verbetes: Circulação-Veículos
Veja MaisDispõe sobre a implantação do Serviço de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formiga e dá outras providências.
Verbetes: Implantação-Serviço
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