Concede permissão a particular para usar espaço público de uso comum e dá outras providências.
Verbetes: Concede permissão a particular para usar espaço público de uso comum e dá outras providências. (empresa Paulo César Higino dos Santos – ME, parte inferior (térreo) do Coreto existente na Praça Maestro José Eduardo, para instalação de uma lanchonete).
Veja MaisAutoriza a doação do imóvel que menciona para instalação de empresa e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza a doação do imóvel que menciona para instalação de empresa e dá outras providências. (empresa Agenor Nunes Borges – ME, o terreno situado no Distrito Industrial II).
Veja MaisDenomina a Avenida Sem Denominação que liga o Bairro Cidade Nova ao Bairro Balbino Ribeiro da Silva, de Av. Roberto Eustáquio Rodrigues Ferreira”
Verbetes: Denomina a Avenida Sem Denominação que liga o Bairro Cidade Nova ao Bairro Balbino Ribeiro da Silva, de Av. Roberto Eustáquio Rodrigues Ferreira"
Veja MaisDenomina a Rua “B” do Parque Residencial Santa Luzia de Rua “Elói Lacerda Viana”
Verbetes: Denomina a Rua "B" do Parque Residencial Santa Luzia de Rua "Elói Lacerda Viana"
Veja MaisDenomina a Rua “07” do Bairro Ouro Verde de Rua José Luiz Lima.
Verbetes: Denomina a Rua "07" do Bairro Ouro Verde de Rua José Luiz Lima.
Veja MaisDenomina Avenida que liga o Centro da Cidade de Formiga passando pela Trincheira Judith Ferreira Barbosa ao Bairro Santa Tereza de Avenida Desembargador Valter Veado.
Verbetes: Denomina Avenida que liga o Centro da Cidade de Formiga passando pela Trincheira Judith Ferreira Barbosa ao Bairro Santa Tereza de Avenida Desembargador Valter Veado.
Veja MaisReconhece de Utilidade Público o Sindicato das Indústrias de Cal de Formiga e Região Centro Oeste de Minas e dá outras providências.
Verbetes: Reconhece de Utilidade Público o Sindicato das Indústrias de Cal de Formiga e Região Centro Oeste de Minas Gerais e dá outras providências.
Veja MaisDenomina a Praça que será inaugurada no Bairro Vila Padre Remaclo, de “José Martins Vieira” (Nhô Vieira).
Verbetes: Denomina a Praça que será inaugurada no Bairro Vila Padre Remaclo, de "José Martins Vieira" (Nhô Vieira).
Veja MaisDenomina a Quadra Poliesportiva da Rua José Francino, na Vila Padre Remaclo, de “Antônio Ribeiro da Silva” (Antônio do Vico).
Verbetes: Denomina a Quadra Poliesportiva da Rua José Francino, na Vila Padre Remaclo, de "Antônio Ribeiro da Silva" (Antônio do Vico).
Veja MaisAutoriza ao Poder Executivo conceder isenção de multas e juros que incidirem sobre Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU referente aos exercícios 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003, e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza ao Poder Executivo conceder isenção de multas e juros que incidirem sobre Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU referente aos exercícios 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003 e dá outras providências.
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