Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$500.000,00. Conforme consta na Mensagemnº 201/2023, será utilizando os recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II, que serão utilizados no âmbit (...)
Verbetes: crédito suplementar-saúde
Autoriza o Município de Formiga a conceder repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências. Conforme consta na Mensagem nº 200/2023, o Poder Executivo abrirá no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com consequente autorização de r (...)
Verbetes: Entidade-Obras e Trânsito
Institui no âmbito do Município de Formiga a Comenda Consciência Negra João Lemos Tavares, a ser concedida anualmente, por cada edil que fizer a indicação, em Sessão Solene, próxima ao dia 20 de novembro. Autoria: Vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha.
Verbetes: Consciência Negra
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 4.534.503,89 (quatro milhões quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e três reais e oitenta e nove centavos) utilizando-se recursos provenientes tanto de excesso de arrecadação quanto da anulação de dotações devidamente discriminadas, conform (...)
Verbetes: Crédito especial-Saúde
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 313.193,53 (trezentos e treze mil cento e noventa e três reais e cinquenta e três centavos) utilizando-se recursos provenientes da anulação de dotações devidamente discriminadas, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, (...)
Verbetes: Crédito especial-Saúde
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 313.193,53 (trezentos e treze mil cento e noventa e três reais e cinquenta e três centavos) utilizando-se recursos provenientes da anulação de dotações devidamente discriminadas, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, (...)
Verbetes: Crédito especial-Gestão ambiental-Obras e trânsito
Autoriza o Município de Formiga a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$9.000.000,00 (nove milhões de reais) no âmbito da linha de crédito do Programa Financiamento para Infraestrutura e Saneamento - Finisa, destinada à Despesas de Capital para execução de obra (...)
Verbetes: Caixa Econômica Federal
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$241.933,17 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e três reais e dezessete centavos) utilizando-se recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, §1º, (...)
Verbetes: crédito especial-educaçã-esportes
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