Dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Formiga.
Verbetes: Estrutura-Administrativa
Veja MaisCria cargos de provimento efetivo que menciona e dá outras providências (Cargos da Prefeitura Municipal de Formiga: cuidador social, cantineira, coveiro, servente escolar, motorista, operador de máquinas leves, operador de máquinas pesadas, manipulador de alimentos, recepcionista, auxiliar odontológ (...)
Verbetes: Cria-Cargos
Autoriza o Município a receber imóveis a título de dação em pagamento de débitos e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza o Município a receber imóveis a título de dação em pagamento de débitos e dá outras providências
Veja MaisFixa padrão de vencimento de funções públicas e dá outras providências.
Verbetes: Fixa padrão de vencimento de funções públicas e dá outras providências (Auxiliar de Serviços de Manutenção; Bombeiro; Calceteiro; Fiscal; Motorista; Operador de E.T.A.; Operador de Máquina; Supervisor Técnico; Técnico Administrativo; Técnico de Contabilidade)
Veja MaisAltera redação do item I do quadro IV do Anexo Único à Lei Complementar nº 28, de 18 de março de 2010, e dá outras providências.
Verbetes: Altera redação do item I do quadro IV do Anexo Único à Lei Complementar nº 28, de 18 de março de 2010, e dá outras providências (Cria 7 vagas do cargo de Agente Administrativo - Vencimento R$ 768,19)
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